Estude com quem já passou e Trabalha na ALMG.
Curso on-line de NOÇÕES DE DIREITO para Assembleia Legislativa – ALMG
Instagram – @estudecomquemjapassou
Contato – (31) 9947-6000
O CURSO PREPARATÓRIO NOÇÕES DE DIREITO PARA O CONCURSO DA ALMG
O curso tem uma abordagem customizada e estratégica, com disciplinas ministradas por profissionais que compõem o corpo técnico da Assembleia e participam do dia a dia da instituição.
O curso é destinado a pessoas com qualquer formação, que desejam se preparar com professores, materiais e apoio de excelência para todos os cargos ofertados (exceto Procurador).
DIFERENCIAIS
– Corpo docente qualificado, consultores parlamentares concursados com ampla experiência na ALMG;
– Abordagem dos conteúdos direcionada especificamente para o concurso da ALMG;
– Material didático on-line autoral;
– Apostila de exercícios on-line (questões de concursos interiores + questões autorais).
BRUNO AMORIM
- Consultor jurídico efetivo, na especialidade Direito Constitucional e Administrativo, lotado na Gerência-Geral de Consultoria Temática da Diretoria de Processo Legislativo da ALMG desde 2012.
- Professor há 19 anos em cursos de graduação, pós-graduação e cursos preparatórios para concursos públicos.
- Doutor e Mestre em Direito Público.
- Advogado.
DANIELLE BARACHO
- Consultora de Processo Legislativo efetiva da ALMG desde 2009, com experiência nos seguintes setores: Liderança do Governo; Gerência-Geral de Consultoria Temática; Gerência-Geral de Comissões da Diretoria de Processo Legislativo; Diretoria de Planejamento.
- Pós-graduação MBA FGV em Gestão Estratégica de Pessoas.
- Graduação em Direito.
- Graduação em Administração de Empresas.
DANIELA NOGUEIRA
- Advogada e Consultora na área de direito público e direito digital. Especialista em Direito Eletrônico e Direito Público. Sócia-fundadora da Privacy Soluções em Privacidade e Segurança da Informação. Professora e palestrante na área de privacidade e proteção de dados pessoais, tendo capacitado a Consultoria e a Procuradoria Jurídica da ALMG. Certificada EXIN. Certificada Data Privacy Brasil- Privacidade e Proteção de Dados. Membro da Associação Nacional dos Advogados em Direito Digital- ANADD. Autora de artigos jurídicos na área de proteção de dados pessoais
LORENA NASCIMENTO
- Advogada desde 2011, bacharel pela UFMG. Mestre em Direito Público pela PUC Minas, Especialista em Direito Administrativo e Constitucional. Professora de Direito Administrativo e Constitucional em cursos de graduação, pós-graduação e extensão universitária. Autora de obras jurídicas e palestrante na área do Direito Administrativo, Constitucional e Militar no Brasil e no exterior.
NUNO REBELO
- Procurador Autárquico do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região desde 2015. Professor há 25 anos em cursos de graduação, pós-graduação e cursos preparatórios para concursos públicos. Mestre em Direito, Ciências Jurídico-Internacionais. Advogado.
*O corpo docente poderá ser complementado ou parcialmente substituído, conforme especificidades dos cargos.
O que é o curso NOÇÕES DE DIREITO?
O curso NOÇÕES DE DIREITO: Teoria + Correção de Provas + Exercícios por Assunto tem como finalidade capacitar o aluno para todos os cargos* do concurso ALMG/Fumarc da prova de NOÇÕES DE DIREITO do edital. Com base no conteúdo teórico do edital da ALMG/Fumarc, o curso trabalha a teoria aliada à parte prática de exercícios, oferecendo ao aluno as condições necessárias para realizar uma boa prova.
1 – Sociedade, ordem social e ordem jurídica. Sociedade e Estado. Estado: origem, formação, elementos, finalidade. Estado e Direito. Estado e Governo: democracia e representação política.
2 – Estado e Constituição. O Estado Federal. O federalismo brasileiro.
3 – Poder Legislativo do Estado: organização e atribuições. Deputados. Mesa da Assembleia. Comissões. Processo Legislativo.
4 – Administração Pública: princípios, poderes e organização administrativa. Agentes públicos. A responsabilidade no campo administrativo. Conceito, princípios e modalidades de licitação (Lei Federal nº 14.133, de 2021).
5 – Direitos humanos fundamentais da Constituição de 1988.
*ATENÇÃO! Para os cargos de POLICIAL LEGISLATIVO (107 e 108) os seguintes conteúdos serão ministrados e oferecidos em outro(s) módulo(s), devendo o(a) candidato(a), caso queira, contratar o(s) módulo(s) separadamente:
5. Garantia e eficácia dos direitos humanos fundamentais e Poder Judiciário. O Ministério Público e a defesa dos direitos humanos. Direitos humanos fundamentais da criança e do adolescente. Art. 228 da Constituição de 1988.
6. Noções de Direito Penal. Crime contra a pessoa: homicídio doloso, lesão corporal, lesão corporal de natureza grave, lesão corporal seguida de morte, maus tratos, calúnia, difamação, injúria, legítima defesa, estado de necessidade, estrito cumprimento do dever legal, exercício regular do direito. Crime contra o patrimônio: furto, furto qualificado, roubo, extorsão, apropriação indébita, estelionato, receptação. Crime contra a administração pública: peculato, peculato culposo, prevaricação, condescendência criminosa, violação de sigilo profissional, corrupção passiva, concussão, desacato, corrupção ativa.
7. Noções de Direito Processual Penal. Inquérito policial – ação penal pública – ação penal privada.
8. Noções de LGPD – Lei nº 13.709, de 2018.
2 – Estado e Constituição. O Estado Federal. O federalismo brasileiro.
3 – Poder Legislativo do Estado: organização e atribuições. Deputados. Mesa da Assembleia. Comissões. Processo Legislativo.
4 – Administração Pública: princípios, poderes e organização administrativa. Agentes públicos. A responsabilidade no campo administrativo. Conceito, princípios e modalidades de licitação (Lei Federal nº 14.133, de 2021).
5 – Direitos humanos fundamentais da Constituição de 1988.
*ATENÇÃO! Para os cargos de POLICIAL LEGISLATIVO (107 e 108) os seguintes conteúdos serão ministrados e oferecidos em outro(s) módulo(s), devendo o(a) candidato(a), caso queira, contratar o(s) módulo(s) separadamente:
5. Garantia e eficácia dos direitos humanos fundamentais e Poder Judiciário. O Ministério Público e a defesa dos direitos humanos. Direitos humanos fundamentais da criança e do adolescente. Art. 228 da Constituição de 1988.
6. Noções de Direito Penal. Crime contra a pessoa: homicídio doloso, lesão corporal, lesão corporal de natureza grave, lesão corporal seguida de morte, maus tratos, calúnia, difamação, injúria, legítima defesa, estado de necessidade, estrito cumprimento do dever legal, exercício regular do direito. Crime contra o patrimônio: furto, furto qualificado, roubo, extorsão, apropriação indébita, estelionato, receptação. Crime contra a administração pública: peculato, peculato culposo, prevaricação, condescendência criminosa, violação de sigilo profissional, corrupção passiva, concussão, desacato, corrupção ativa.
7. Noções de Direito Processual Penal. Inquérito policial – ação penal pública – ação penal privada.
8. Noções de LGPD – Lei nº 13.709, de 2018.
O que é o curso NOÇÕES GERAIS DE LGPD (LEI Nº 13.709/2018)?
O curso tem como objetivo capacitar os alunos para compreender as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, auxiliando na resolução de questões de concursos que demandem noções gerais e conhecimento dos conceitos gerais da lei.
Haverá aula exclusiva de correção de questões de concursos públicos sobre a matéria, de modo a permitir a consolidação do conhecimento adquirido ao longo do curso.
Ainda, será disponibilizado ao aluno um canal de comunicação para sanar eventuais dúvidas, a serem dirimidas ao longo do curso e conforme a disponibilidade da professora.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Introdução à LGPD. Fundamentos. Aplicação material e territorial. Conceitos gerais. Princípios. Tratamento de dados pessoais. Hipóteses de tratamento. Anonimização e pseudonimização. Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes. Término do Tratamento de Dados. Direitos do titular. Tratamento de dados pelo Poder Público: noções gerais. Transferência internacional de dados: noções gerais. Agentes de tratamento de dados pessoais. Encarregado pelo tratamento de dados pessoais. Responsabilidade e ressarcimento de danos. Segurança e boas práticas: noções gerais. Boas práticas e governança: noções gerais. Sanções administrativas: noções gerais. ANPD: noções gerais.
PARA QUAIS CARGOS DO EDITAL?
O curso é destinado aos cargos: - POLICIAL LEGISLATIVO (107 e 108) – o conteúdo corresponde ao item 8 da prova NOÇÕES DE DIREITO. - ANALISTA DE SISTEMAS (204 e 205), ARQUIVISTA (207), BIBLIOTECÁRIO (209), CONSULTOR ADMINISTRATIVO (210) - o conteúdo está incluído na prova de CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS.
Carga horária e tempo de acesso:
Vídeos com cerca de 1h totalizando, 12h/a*. O aluno terá acesso ao curso até um dia após a data da prova (prevista para 5/2/2023) e poderá visualizar cada aula 3 vezes. * Carga horária aproximada. Os vídeos podem sofrer alterações no tempo devido à dinâmica do professor, priorizando sempre o melhor andamento da matéria de forma que a carga horária final seja cumprida.
Introdução à LGPD. Fundamentos. Aplicação material e territorial. Conceitos gerais. Princípios. Tratamento de dados pessoais. Hipóteses de tratamento. Anonimização e pseudonimização. Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes. Término do Tratamento de Dados. Direitos do titular. Tratamento de dados pelo Poder Público: noções gerais. Transferência internacional de dados: noções gerais. Agentes de tratamento de dados pessoais. Encarregado pelo tratamento de dados pessoais. Responsabilidade e ressarcimento de danos. Segurança e boas práticas: noções gerais. Boas práticas e governança: noções gerais. Sanções administrativas: noções gerais. ANPD: noções gerais.
PARA QUAIS CARGOS DO EDITAL?
O curso é destinado aos cargos: - POLICIAL LEGISLATIVO (107 e 108) – o conteúdo corresponde ao item 8 da prova NOÇÕES DE DIREITO. - ANALISTA DE SISTEMAS (204 e 205), ARQUIVISTA (207), BIBLIOTECÁRIO (209), CONSULTOR ADMINISTRATIVO (210) - o conteúdo está incluído na prova de CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS.
Carga horária e tempo de acesso:
Vídeos com cerca de 1h totalizando, 12h/a*. O aluno terá acesso ao curso até um dia após a data da prova (prevista para 5/2/2023) e poderá visualizar cada aula 3 vezes. * Carga horária aproximada. Os vídeos podem sofrer alterações no tempo devido à dinâmica do professor, priorizando sempre o melhor andamento da matéria de forma que a carga horária final seja cumprida.
O CONCURSO
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – publicou o Edital nº 1/2022, pelo qual são ofertadas 200 vagas distribuídas em 40 cargos de níveis médio e superior de escolaridade.
O edital contém vagas para diversos profissionais, como médicos, enfermeiros, dentistas, psicólogos, arquitetos, engenheiros, analistas de sistemas, jornalistas, programadores visuais, relações públicas, contadores, arquivistas, assistentes sociais, bibliotecários, administradores públicos e de empresas, além de cargos para formação em qualquer especialidade.
As remunerações iniciais (para jornada de 30 horas semanais) são de R$ 5.351,73 (nível médio) e R$ 10.091,58 (nível superior). A ALMG ainda oferece auxílios-transporte e alimentação, assistência médica e odontológica e plano de carreira bastante atrativo.
*Para os cargos de Procurador e Policial Legislativo há gratificação complementar.
INSCRIÇÕES (www.fumarc.com.br): 12/9 a 14/10/2021
PROVA CARGOS DE TÉCNICOS E POLICIAIS LEGISLATIVOS (NÍVEL MÉDIO): 29/1/2023
PROVA CARGOS DE ANALISTAS, PROCURADOR, CONSULTORES E DEMAIS ESPECIALIDADES (NÍVEL SUPERIOR): 5/2/2023
*o candidato poderá se inscrever em um cargo de nível médio e em um cargo de nível superior.
Para quem o curso é indicado?
O curso é indicado para você que deseja se preparar para ser aprovado(a) e para exercer um dos cargos (exceto Procurador) previstos no edital do concurso ALMG/Fumarc.
Carga horária e tempo de acesso:
Vídeos com cerca de 1h totalizando, no mínimo, 70h/a*. O aluno terá acesso ao curso até um dia após a data da prova (prevista para 5/2/2023) e poderá visualizar cada aula 3 vezes.
*Os vídeos podem sofrer alterações no tempo devido à dinâmica do professor em sala, priorizando sempre o melhor andamento da matéria de forma que a carga horária final seja cumprida.
*carga horária aproximada, sendo 1 h/a equivalente a cerca 45 minutos.
Inclui teoria?
O curso abrange todo o conteúdo teórico de NOÇÕES DE DIREITO cobrado no edital da ALMG/Fumarc (exceto itens 5, 6, 7 e 8 dos cargos de POLICIAL LEGISLATIVO, que serão ministrados em módulos à parte).
Há material de apoio?
Disponibilizamos materiais em PDF, correspondente aos slides das aulas. Para facilitar a jornada do nosso aluno, serão oferecidos exercícios de concursos anteriores e exercícios autorais para melhor compreensão das matérias.
Inclui exercícios?
Ao longo do curso, são corrigidas e analisadas questões de provas anteriores da Fumarc e exercícios por assunto.
PARA QUAIS CARGOS DO EDITAL?
O curso é destinado a todos os cargos que exigem NOÇÕES DE DIREITO. Todos os cargos do edital, exceto:
– PROCURADOR (201);
– CONSULTOR LEGISLATIVO I ao VII (211 a 217): para este cargo, o curso NOÇÕES DE DIREITO abrange a matéria da prova DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO, que possui conteúdo mais extenso e detalhado. O curso é destinado a todos os cargos que exigem NOÇÕES DE DIREITO. Todos os cargos do edital, exceto:
– PROCURADOR (201);
– CONSULTOR LEGISLATIVO I ao VII (211 a 217): para estes cargos, o curso NOÇÕES DE DIREITO abrange parte da matéria da prova DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO, que possui conteúdo mais extenso e detalhado.
CARGA HORÁRIA*: 70 h/a.
Vídeos de aproximadamente 1h cada.
Os vídeos podem sofrer alterações no tempo devido à dinâmica do professor em sala, priorizando sempre o melhor andamento da matéria de forma que a carga horária final seja cumprida.
*carga horária aproximada, sendo 1 h/a equivalente a cerca 45 minutos.
COMPRE AGORA
CURSO NOÇÕES DE DIREITO - ALMG
Promoção alunos Flávia Rita- PIX: (CNPJ) 483631460001-28 (Mattos Baracho Educação Ltda).
- Envie comprovante de pagamento para (31) 9947-6000 para efetivar a sua matrícula.
CURSO NOÇÕES DE DIREITO - ALMG
Promoção para quem está ligado- Desconto de 25%
- PIX: (CNPJ) 483631460001-28 (Mattos Baracho Educação Ltda).
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NOÇÕES GERAIS DE LGPD (LEI N.º 13.709/2018) - ALMG
Para POLICIAIS LEGISLATIVOS, CONSULTORES ADMINISTRATIVOS, ANALISTAS DE SISTEMAS, BIBLIOTECÁRIOS E ARQUIVISTAS.- Desconto de 15%
- Envie comprovante de pagamento para (31) 9947-6000 para efetivar a sua matrícula.
- PIX: (CNPJ) 483631460001-28 (Mattos Baracho Educação Ltda).
* O lançamento do curso está condicionado ao número mínimo de alunos. Caso não seja alcançado, o aluno terá o valor integralmente reembolsado.
* Início do curso previsto para 17/10/22
PROCESSO LEGISLATIVO E REGIMENTO INTERNO COMPLETO - ALMG
CARGO - CONSULTOR DE PROCESSO LEGISLATIVO (218)
590,00
- Estudo de todo o Regimento Interno da ALMG, com as alterações de 2015.
- PIX: (CNPJ) 483631460001-28 (Mattos Baracho Educação Ltda).
- Envie comprovante de pagamento para (31) 9947-6000 para efetivar a sua matrícula.
* O lançamento do curso está condicionado ao número mínimo de alunos. Caso não seja alcançado, o aluno terá o valor integralmente reembolsado.
* Início do curso previsto para 10/10/22
* os descontos aplicados por promoção não são cumulativos.
* parcelamento em até12x (com juros aplicados pelo PagSeguro).
* O prazo de liberação do curso no site flaviarita.com é de 48 horas úteis.
* Você tem dúvidas? Entre em contato conosco pelo e-mail suporte.curso.almg@gmail.com
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